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Termos e Condições Gerais de Uso | PECATHO
Termos e Condições de Uso
A estrutura jurídica e o compromisso ético do Ecossistema Pecatho.
Bem-vindo ao PECATHO. Antes de utilizar nossa plataforma, solicitamos que leia atentamente nossos Termos e Condições. Este documento rege a relação entre o portal e seus usuários, estabelecendo padrões de segurança, ética e transparência.
1. Definições de Ecossistema
Para fins deste contrato, definimos os papéis fundamentais dentro da nossa infraestrutura:
2. Compromisso com a Segurança e Conformidade
2.1. O uso dos serviços implica na aceitação plena destes termos e das leis civis brasileiras vigentes.
2.2. Privacidade: O tratamento de dados é realizado conforme nossa Política de Privacidade, em total conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
2.3. Maioridade: O acesso é estritamente proibido para menores de 18 anos. Implementamos camadas de confirmação para assegurar o cumprimento desta norma.
3. Política de Verificação e Confiança (E-E-A-T)
O Google valoriza a precisão das informações. Por isso, o Pecatho adota os seguintes pilares de confiança:
4. Moderação e Tecnologia
O Pecatho reserva-se o direito de suspender perfis que violem a ética da plataforma, especialmente o uso de Inteligência Artificial para criar identidades sintéticas ou abusivas.
5.1. Como provedor de tecnologia, não intermediamos pagamentos diretos nem participamos da execução dos serviços anunciados.
